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Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26 da Lei 598/2010, que trta de gratificação dos médicos clinicos geral e pediatra
Altera a Lei nº 598/2010, no número de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal, categoria funcional de Agente comunitário de Saúde
Altera a Lei nº 598/2010 que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal
Efetua correção na Lei nº 598/2010 que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal
Altera a Lei nº 598/2010 que estabelece o quadro de cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da administração municipal
Altera a Lei nº 598/2010 , aumentando o número de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal
Altera a Lei nº 598/2010 que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal
Regulamenta dispositivo da Lei 598/2010 quanto à escolaridade exigida para a categoria funcional de agente administrativo
Altera o § 1º e introduz o § 5º ambos do art. 25 da Lei 116/2005 que Estabelece o Plano de Carreira do magistério do Município .
Dispõe sobre quadro em extinção dos profissionais de educação do municipio e dá ouitras providencias.