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Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Roçadeira Hidráulica nova, acoplamento à trator agrícola e demais equipamentos, conforme especificações contidas no anexo I, de acordo com solicitação da Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

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Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para elaboração parcelada de processos de licenciamento ambiental no município, conforme especificações contidas no anexo I do edital e de acordo com solicitação da Secretaria de Obras.

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Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Servidor, Objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para o Programa de Medicina do Trabalho para os (637)seiscentos e trinta e sete servidores municipais, de acordo com especificações contidas no anexo I deste edital.

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Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para realizar a reforma completa do motor da Pá carregadeira Case W20 E II, ano 2003 e do Micro-ônibus nº 15, modelo Volare A8, ano 2003, conforme especificações contidas no anexo I do edital e de acordo com solicitação da Secretaria de Obras e da Educação e Cultura.

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Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando a Aquisição de um trator agrícola, 4x4, zero quilômetro, Contrato de repasse nº 778.828-13/2013/MAPA/CAIXA, conforme informações contidas no edital.

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Retifica-se o objeto do - Item Nº1 - DO OBJETO- do edital do Pregão presencial para registro de Preços nº 021/2014. As demais disposições editalícias permanecem INALTERADAS.

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Decisão referente aos recursos interpostos nos autos do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2014. Continuidade do certame no dia 04/06/2014, às 09.00 horas na sala de licitações. Os pareceres emitidos pelo Procurador Jurídico, Dr. Claro Biascaíno Cáceres, desde já, ficam à disposição para vistas no Setor de Licitações.

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Diante de análise do edital do Pregão e seu objeto, o Procurador Jurídico do município, Dr. Claro Biscaíno Cáceres, OAB/RS nº 27.130 emitiu parecer pela revogação do mesmo. Nesta linha, o Prefeito Municipal, Horácio Benjamim da Silva Brasil determinou a revogação do certame com fulcro no artigo 49 da Lei 8.666/93 e o consequente arquivamento do mesmo, conforme documento anexo. Assim, os envelopes, devidamente incólumes e lacrados das empresas participantes, encontram-se à disposição das mesmas no Setor de Licitações.

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Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Item, no Sistema de Registro de Preços, para Aquisição parcelada de materiais (armarinho) para cursos, de acordo com especificações constantes no anexo I deste edital.

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Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme contido no anexo I do edital.

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Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Global por Item, objetivando eventual contratação de serviço de arbitragem para atuar no campeonato municipal de futebol de campo 2014 e campeonato municipal de futsal 2014, conforme especificações contidas no anexo I do edital.

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Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição parcelada de peças novas e originais, conforme especificações contidas no anexo I do edital.