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Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição parcelada de materiais esportivos, conforme especificações contidas no anexo I do edital.

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Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição parcelada de materiais para oficina mecânica e borracharia, conforme especificações contidas no anexo I do edital.

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Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição parcelada de material gráfico, conforme especificações contidas no anexo I do edital.

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Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para realizar serviço de desinsetização, dedetização e desratização, bem como limpeza e desinfecção de caixas d'água em escolas da rede municipal de ensino e na cozinha central, nos termos constantes no edital e anexos.

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Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição parcelada de combustíbel e gás, conforme especificações contidas no edital.

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Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição parcelada de peças novas e originais, conforme especificações contidas no anexo I do edital.

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Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Global por Item, objetivando eventual contratação de serviço de arbitragem para atuar no campeonato municipal de futebol de campo 2014 e campeonato municipal de futsal 2014, conforme especificações contidas no anexo I do edital.

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Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme contido no anexo I do edital.

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Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Item, no Sistema de Registro de Preços, para Aquisição parcelada de materiais (armarinho) para cursos, de acordo com especificações constantes no anexo I deste edital.

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Diante de análise do edital do Pregão e seu objeto, o Procurador Jurídico do município, Dr. Claro Biscaíno Cáceres, OAB/RS nº 27.130 emitiu parecer pela revogação do mesmo. Nesta linha, o Prefeito Municipal, Horácio Benjamim da Silva Brasil determinou a revogação do certame com fulcro no artigo 49 da Lei 8.666/93 e o consequente arquivamento do mesmo, conforme documento anexo. Assim, os envelopes, devidamente incólumes e lacrados das empresas participantes, encontram-se à disposição das mesmas no Setor de Licitações.

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Decisão referente aos recursos interpostos nos autos do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2014. Continuidade do certame no dia 04/06/2014, às 09.00 horas na sala de licitações. Os pareceres emitidos pelo Procurador Jurídico, Dr. Claro Biascaíno Cáceres, desde já, ficam à disposição para vistas no Setor de Licitações.

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Retifica-se o objeto do - Item Nº1 - DO OBJETO- do edital do Pregão presencial para registro de Preços nº 021/2014. As demais disposições editalícias permanecem INALTERADAS.