Institui o calendário de Eventos para o ano de 2016.

Altera o anexo da Lei nº 983/2015- Intitui o calendário de eventos municipais para o ano de 2016.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores ativos , inativos  e pensionistas do quadro de funcionários custeados pelo município e ASSISPREV.

Plano Municipal de Educação, constante do documento anexo, com duração de dez anos.

Altera a Lei 116/2005 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Altera o art.1º da lei 671/2011.

Altera a Lei n° 598/2010, no número de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal, categoria funcional de Agente Comunitário de Saúde.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS CUSTEADOS PELO MUNCIPIO E ASSISPREV.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2015.

Altera a Lei 116/2005 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.