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Aprova convênio, PPA, LDO, e abre crédito
Altera a Lei 885/2014
Altera a lei 954/2015
Dipõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Frasncisco de Assis para o quadriênio de 2014-2017
"Altera o art. 15, criando o parágrafo 2e, e altera o parágrafoúnico do art. 13 da Lei ne655/2011 de 27 de setembro de2011, em conformidade com a Lei Federal n- 12.696/2012."
Altera a Lei 655/2011 que Dispõe sobre a Política de Atendimento dosDireitos da Criança e do Adolescente no Município, e dá outras providências.
Altera â Lei que Dispõe sobre a política òe atendimento dos direitosda Criança e do Adolescente no Município, e dá outrasprovidências.
Altera o parágrafo 2- do art, 15 da Lei 655/2011 que Dispõe sobre aPolítica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente noMunicípio, alterada pela Lei 748/2013 e dá outras providências
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no
Município, e dá outras providencias.
Altera o anexo da Lei 983/2015- institui o calendário de eventos municipais